Que Democracia?

Olá, olá!

Na passada sexta, dia 7 de Outubro, a Fundação Francisco Manuel dos Santos regressou com o seu debate anual. Desta vez, o tema foi a Democracia. E eu, como gosto de opinar (aliás, é uma das coisas de que mais gosto no mundo), resolvi escrever um texto de opinião sobre o que é isto da Democracia no século XXI. Utilizando os temas centrais dos debates e com a garantia de que não assisti a nenhum por falta do dom da omnipresença, fica aqui a minha ideia do que é a Democracia, que Democracia temos e que Democracia quero de futuro. Que caminhos levam à democracia? Simples! Primeiro cai o Rei, depois discutimos esquerdas e direitas, no meio disto esperamos que ninguém se decida por um conflito nacional, depois levamos os homens a votos. Ainda temos tempo no caminho para muitas mulheres queimarem soutiens no meio da rua pelo direito ao mesmo. Quando conseguido, rezamos para que o individuo que comanda o Estado limite os seus complexos narcísicos e defenda os direitos à liberdade ao invés de criar movimentos fascistas ou de índole ditatorial mas não antes de, como mulheres, voltarmos a viver da vontade dos pais e dos maridos. Esses, cuja liberdade também fora condicionada. Enquanto nada mais acontece, esperamos por uma revolução nacional, com Cravos e Militares das Forças Armadas a tomar posse daquilo que é mais sagrado num estado democrático, a Liberdade. Posto isto, há gente que perde tudo, há gente que arromba casas e espaços e fica com o tudo que antes pertencia a alguém e melhora a sua qualidade de vida durante uns anos. Outros, vivem a sua liberdade no seu contexto social mais puro, respeitando o próximo. E volta o direito ao voto, volta a Democracia. E assim caminhamos em Portugal, desde 1974. Pelo menos, é o que dizem. E assim caminhamos presos, àquilo a que chamamos liberdade. Foi um bonito resumo não foi? Assim parece fácil. Mas esta coisa da Democracia tem muito que se lhe diga. Para a Democracia existir é necessário, acima de tudo, falar sobre ela. É preciso olhá-la com cuidado e entender que a Democracia pode não ser perfeita mas é o caminho a seguir, entendendo o conceito de liberdade e de empatia pelo próximo. "A minha liberdade acaba onde começa a do outro". Se todos fossemos mais empáticos, toda a sociedade seria, sem dúvida, mais democrática. A democracia pode ser cosmopolita?

Voltamos à mesma questão "A minha liberdade acaba onde começa a do outro". Entramos aqui ainda noutro campo. As zonas cosmopolitas tendem a ser caracterizadas por realidades mais dispares entre si, não só em termos sociais e económicos (separei-os porque aparentemente a Economia é cada vez menos uma ciência social) mas também culturais. Precisamos de entender que todos somos livres de ter as nossas opiniões e isto não quer dizer que por as opiniões serem diferentes não possa haver nada que coloque diferente indivíduos num espaço comum. Há que saber viver em Democracia, meus caros. O respeito pelo outro e pela sua opinião mesmo que pareça proveniente de uma cabala mirabolante, define a base do pensamento democrático. Cada vez mais é importante este desenvolvimento social. Pensar e falar, respeitando o outro. Não é preciso ofender porque o outro diz algo com o qual não concordamos. Aliás, a ofensa é a arma dos parvos. Receio afirmar que o mesmo se passa em pleno Parlamento. Se os e as senhores e senhoras deputados(as) do nosso humilde país e um pouco por todo o mundo se preocupassem em discutir os assuntos que a todos nos dizem respeito com mais seriedade, acredito que todos os partidos representados pudessem contribuir em larga escala para um mundo melhor e mais equalitário (dentro e fora das grandes cidades).

Que futuro para o poder local?

Falando de poder local, estamos a falar de Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais e Associações Locais. Estas, são cada vez mais responsáveis pelo desenvolvimento dos locais que representam e têm, por isso, um papel fulcral naquilo a que chamamos Democracia ou Poder Democrático. São estas entidades as mais próximas dos cidadãos e das suas necessidades (ou, pelo menos, deveriam). Está nas mãos destas instituições dinamizar os espaços que representam, tornando-os acessíveis a todos, promovendo soluções para as necessidades das suas comunidades. Acredito e espero que, de futuro, estas entidades possam desenvolver o seu trabalho com cada vez mais autonomia e com vista à melhoria da qualidade de vida dos seus locais.

As instituições Europeias são democráticas?

Tem dias. A União Europeia foi, supostamente, criada com base em crenças democráticas. O pior é quando o dinheiro, a tal Economia de que falámos há pouco, entra na corrida.

As instituições europeias têm como principio a igualdade entre povos, a união e a colaboração. Ultimamente tenho dúvidas do que se está a passar com a União Europeia e com aqueles que tomam as decisões por todos os estados, de todos os países pertencentes a esta união. Muitas decisões parecem muito pouco democráticas. Temos visto de tudo. Manifestações de povos oprimidos e que não aguentam mais os efeitos nefastos da crise, Brexits, ameaças, imposições, mortes por falta de assistência, muros, coletes salva-vida, "selvas", questionamentos do poder dos países para se governarem de forma independente... Enfim, um número maior do que aquele que seria o desejável para todos aqueles que acreditam no ideal europeu. No entanto, acredito que a maioria das pessoas (e são as pessoas que fazem os Estados) defende uma realidade social e democrática, a igualdade e o respeito pelo próximo. Muitas decisões de governantes deixam insatisfeitas e envergonhadas as pessoas dos seus países. E muitos europeus se sentem tristes e envergonhadas com decisões tomadas pelos narcísicos que comandam a União Europeia. E como são as pessoas, as maiores responsáveis pela Democracia e pelas suas sociedades...

Existem alternativas à representação política?

A representação política é importante, mas mais importante é que esta representação represente efectivamente as necessidades dos cidadãos. A alternativa existe mas compreende uma evolução que as nossas sociedades infelizmente ainda não têm capacidade de formar. O ideal seria um mundo democrático onde as pessoas naturalmente se respeitariam mutuamente e onde fossem capazes de tomar decisões com base no interesse comum sem a necessidade de representantes. De uma forma ou de outra, todos nós fazemos isso todos os dias, na nossa vida. Mas quando falamos de interesses de uma maioria, ou de milhões de pessoas, efectivamente a representação política faz todo o sentido. Efectivamente, o que é necessário é que essa representação política compreenda o superior interesse das comunidades e não o superior interesse individual de um partido ou de certos bolsos.

As maiorias têm sempre razão?

Nem sempre. Afinal, Hitler foi votado por uma maioria e sabemos bem qual foi o resultado. O Brexit, pelo que vemos, também foi votado por uma maioria (ainda que pequena) mas os resultados que se adivinham pouco positivos ainda estão por vir. As maiorias não têm sempre razão, mas cabe às minorias fazerem-se ouvir. Todos temos a capacidade de falar sobre as nossas necessidades. E todos nós deveríamos ter a capacidade de debatê-las.

A democracia promove a justiça social?

Deveria. A Democracia não é perfeita mas permite a formação de diversos apoios para promover a igualdade entre os cidadãos. Mais uma vez, repito: é necessário o interesse e a empatia pelo outro, o viver em sociedade compreende isso mesmo. É necessário que os representantes dos Estado, quer seja a nível de Governo Nacional, Parlamento ou Poder Local criem mecanismos para esta igualdade. Mas também cabe a cada um de nós, cidadãos. É fácil aguardar que os representantes façam algo, mas cabe a cada um de nós, indivíduos, fazer algo para que a sua comunidade fique cada vez mais justa a nível social. Todos nós, temos o poder de melhorar a nossa comunidade e não devemos nunca, anular-nos desse poder.

No futuro a democracia pára ou arranca? Tudo o que pára morre. Já dizia Lavoisier "Na natureza nada se perde, tudo se transforma". E nós, como seres humanos, dependemos da transformação, da continuidade de evolução e do desenvolvimento de mecanismos e tecnologias mas também do desenvolvimento de ideias e, claro, de desenvolvimento social e político. A Democracia tem que arrancar. Não poderá nunca ficar estanque ou perderá a sua raiz. Mutação é necessária para a continuidade. As sociedade evoluem e a Democracia deverá evoluir em comum desenvolvimento temporal ou ficará condenada ao fracasso.

Com amor, Ines xx

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